Em função do avanço da pandemia no país, os governos federais, estaduais e municipais têm corrido na criação de Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Decretos a fim de cobrir as questões que advêm dos “problemas” que surgem, dado o período por qual estamos passando. Estas circunstâncias influenciam diretamente as nossas relações privadas e no judiciário país a fora.
Por causa disso, as decisões no país acabam, nesse momento, tendo entendimentos diferentes.
Pensando nisso, fizemos um apanhado das principais decisões que surgiram nesses últimos tempos sobre as questões mais prementes relacionadas aos condomínios durante esse período de isolamento social, a fim de ajudar advogados, síndicos e administradores, no sentido de os mesmos terem onde se pautar na hora de agir.
Prorrogação de mandato do síndico
Locação por temporada
Obras e reformas
Uso de áreas comuns
Uso de sala comercial
Taxa condominial
Acesso de terceiros
Autorização de mudança
Assembleias