O síndico tem inúmeras atividades e responsabilidades. E nenhuma delas pode ser ignorada, esquecida ou não efetuada de forma adequada e ética.
Quando isso acontece, surgem muitas questões pertinentes como: Onde reclamar do síndico? Como denunciar o síndico? Onde denunciar o síndico? Hoje vamos esclarecer tudo isso.
O cargo de síndico é muito importante e não é qualquer pessoa que pode exercê-lo. Afinal, é ele o responsável direto por praticamente tudo o que acontece no condomínio.
Para tanto é necessário que ele tenha conhecimentos básicos sobre os mais variados temas, como contabilidade – incluindo finanças e fluxo de caixa -, legislações, relações trabalhistas e terceirização. Ele precisa, ainda, ter facilidade para lidar com pessoas e resolver conflitos.
E ainda conta ter noções de eletricidade, hidráulica e alvenaria. Ufa! Não é fácil… Mas todos esses e outros atributos, quando bem desempenhados, fazem de sua gestão um exemplo para todos os condôminos e funcionários.
Como denunciar o síndico?
Primeiramente, antes de denunciar o síndico, é preciso se certificar que o assunto que pretende abordar seja realmente caso de reclamação. Uma vez feita essa constatação, o próximo passo é anotar a ocorrência no livro próprio, para que o assunto fique registrado.
Se essa ação não surtir efeito, o reclamante deverá registrar visualmente o ocorrido, como tirar fotos por exemplo, se for o caso. Se isso não for possível, por exemplo, porque não houve danos materiais, será necessário arrolar testemunhas. Depois disso, o ideal é consultar o conselho, para se certificar que a reclamação procede à luz do Regulamento Interno do Condomínio.
Quais os canais existentes para reclamar do síndico?
Uma reclamação é sempre mais simples que uma denúncia. Como citado acima, a reclamação é algo inicial, perfeitamente possível de se corrigir por meio de uma conversa franca ou com tentativas de conciliação e entendimento dentro da esfera das próprias determinações que regem o condomínio.
Já uma denúncia é algo que envolve assuntos mais sérios ou mesmo sobre medidas que deveriam ter sidos tomadas regularmente e não foram. Por exemplo, um vazamento, seja ele de algum vizinho ou mesmo da rede geral do condomínio, que surgiu por falta das devidas avaliações e manutenções periódicas.
Se após a devida prova e a reclamação sobre o síndico não resultar em providências, cabe fazer uma notificação via cartório com AR (Aviso de Recebimento) à administradora e ao conselho, concedendo um prazo de 15 dias corridos para a solução do problema.
Se, mesmo assim, correr o prazo e nada for feito, ainda usando o exemplo do vazamento, o reclamante poderá providenciar três orçamentos para resolver o problema. E encaminhá-los ao conselho e à administradora, juntamente com uma nova notificação, providenciando para que sejam determinados o responsável pelo dano, a execução do serviço com prestador com o menor orçamento e a cobrança judicial do responsável.
Onde denunciar o síndico?
Geralmente, se o síndico não for um profissional, o mesmo deverá ser considerado como um morador normal e, como tal, deverá ser responsabilizado pelo dano causado a algum outro condômino.
Agora, quando se trata de algo mais grave, como desvio de dinheiro com provas, por exemplo, é preciso destituir o síndico e eleger outro em uma assembleia geral extraordinária (AGE). Esta pode ser convocada por um quarto dos condôminos de acordo com o artigo 25, da Lei 4.591/64.
Comprovado que houve desvio do dinheiro por meio de documentos, a fraude trata-se de um crime de apropriação indébita. O novo síndico deve notificar o anterior provando que houve desvio do dinheiro e pedindo reposição em prazo determinado. O denunciado deve ser informado que poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
Se mesmo assim, o condomínio não for ressarcido, o síndico atual deve procurar a polícia e fazer um Boletim de Ocorrência (BO). Depois, ele deve solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar a questão. No final do inquérito, o denunciado pode ser indiciado pelo Ministério Público à Justiça. E então entra-se com uma ação civil para que ele reponha o dinheiro desviado.
Percebeu como é importante a eleição de um síndico sério e competente? Quanto maior sua capacitação, menores são as chances de reclamações e denúncias. Conheça mais sobre condomínios e síndicos acompanhando nossos artigos.
Este post é um oferecimento da equipe da Fibersals Impermeabilização.
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