Pergunta: Gostaria de saber se os direitos em um condomínio residencial são iguais para proprietários e locatários. Na nossa convenção de condomínio diz que não é permitido cachorros, porém um dos locatários mesmo sabendo da convenção arranjou um. (Daniela Duarte – Timoteo)
Resposta: Olá Daniela,
Sim, tanto proprietário e e locatários gozam dos mesmos direitos, mas principalmente os deveres.
Se na convenção estiver previsto que não se pode ter Pet, é interessante que você mantenha contato com o(a) Síndico(a), para informar sobre o fato e solicitar que as providências sejam tomadas.
Contudo, antes de tomar qualquer medida, um bom dialogo com o vizinho a respeito do Pet é importante, pois o bichinho pode ser uma boa companhia para o vizinho e certamente ele terá algo importante a te apresentar.