Pergunta: Adquiri um lote em um condomínio sujo, se encontra no final da quadra em que ha pendencias de infraestrutura deixadas pela construtora, como por exemplo o asfalto e meio fio chega ao lote vizinho porém ao meu não, o muro de limite do condomínio que é adjacente ao meu lote está caindo, bem como a rede de esgoto do Condomínio deságua em uma vala a céu aberto em frente ao meu lote.
Pois bem, acontece que não venho pagando a taxa condominial devido a estas pendencias. Tenho até tentado a venda do lote porém quando os possíveis compradores observam a situação acima relatada desistem da compra. Mesmo eu pensando em construir no local não se torna viável diante destas situações.
Semana passada chegou um notificação extrajudicial fazendo a cobrança da taxas; informei ao sindico sobre esta situação e ele repassou que estão cobrando da construtora – isso já a dois anos – sem sucesso.
Qual a orientação quanto a minha situação. (Rikson)
Resposta: Prezado Rikson, entendo tratar–se de duas relações distintas: uma com a construtora de quem você comprou o lote e outra com o condomínio. Entendo que o condomínio não pode ser penalizado pelas pendências deixadas no seu lote, como da mesma forma, a construtora deve solucionar as pendências. Sugiro notificar a construtora no sentido de solucionar os problemas relatados e, se for o caso, arcar com as despesas condominiais até a solução das pendências. Se não tiver sucesso amigavelmente a opção é via judicial, dessa forma dando ciência ao condomínio.
