Segundo o processo, a obra era realizada, inclusive, fora do horário permitido, e causou estragos no imóvel de baixo
O morador de um condomínio no Distrito Federal foi condenado a pagar indenização danos morais e materiais ao vizinho do andar de baixo em consequência dos transtornos causados pelo barulho de uma obra de reforma, inclusive fora do horário permitido, e pelos estragos causados no imóvel do autor da ação.
O morador vítima do incômodo processou o morador de cima, julgado à revelia por não apresentar defesa, e o condomínio.
E explicou: “porque atrapalha o horário de descanso dos moradores, máxime dos vizinhos mais próximos, que ficam submetidos ao bate-bate de materiais e barulho alto de equipamentos comumente utilizados em obras de reforma e reparos”.
A situação, prossegue, atrapalha “o bem-estar do indivíduo, porque interfere na sua saúde física e mental, mormente em tempos de pandemia, no qual a maioria das pessoas permanece trabalhando em sua própria residência”.
Provas materiais
A magistrada destacou ainda que o autor conseguiu provar com fotografias que as obras do vizinho do andar de cima causaram vários danos em seu apartamento, com infiltrações no teto e danos na pintura.
Como o morador acusado de causar os danos não se manifestou, a juíza considerou “verdadeiros os fatos alegados pelo autor, quanto aos danos causados pelo réu em relação à obra da sua unidade, a qual acarretou infiltrações no teto do banheiro, inclusive através do fio de luz, o que poderia causar curto-circuito e até um incêndio, conforme descrito na inicial e não contestado pelo requerido”.
Danos morais e materiais
Na sentença, a juíza entendeu que “houve ilícito civil por parte do réu, por abuso de direito, ao dar causa ao evento danoso, o que acarretou o sofrimento psíquico presumido da vítima, ante a gravidade das lesões que a afetou”.
O morador que realizou a obra foi condenado a pagar ao vizinho R$ 5 mil por danos morais e mais R$ 4 mil por danos materiais. Mas ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
